Um homem que abusou sexualmente das três netas de sua companheira foi condenado a 62 anos e 4 meses de prisão, em regime inicial fechado, na Grande Florianópolis. O caso foi divulgado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quinta-feira (17), que obteve a condenação por estupro de vulnerável.
A denúncia apontou que o homem se aproveitava da relação de confiança e proximidade com a família para cometer os crimes. As crianças moravam ao lado da residência da avó, o que facilitava o contato frequente com o agressor.
Segundo os relatos das vítimas, os abusos ocorreram repetidamente em diferentes ocasiões, tanto nas residências da família, aproveitando-se da ausência da mãe e da avó, quanto durante saídas realizadas pelo acusado, sempre em situações que favoreciam o isolamento das crianças.
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Casos de abuso foram descobertos após relatos na escola
Os crimes vieram à tona quando as vítimas descreveram os abusos no ambiente escolar. A partir da revelação, a escola acionou o Conselho Tutelar e comunicou a situação à mãe das meninas.
Tanto ela quanto a avó das vítimas afirmaram desconhecer os fatos até então, mas, desde o início, não questionaram a veracidade dos relatos. Na ação penal, a Promotoria de Justiça destacou a firmeza, a coerência e a riqueza de detalhes dos depoimentos prestados pelas vítimas durante a investigação.
As declarações se mostraram compatíveis entre si e com os demais elementos de prova, especialmente o relatório psicológico elaborado durante a investigação. Os relatos apontaram que os abusos começaram quando as vítimas ainda eram crianças e se intensificaram ao longo do tempo, incluindo toques em partes íntimas, exposição do órgão genital do agressor e outros atos libidinosos.
O Ministério Público pediu a condenação do réu pela prática reiterada do crime de estupro de vulnerável contra as três vítimas, com o reconhecimento da continuidade delitiva em relação aos abusos cometidos contra cada uma delas. O órgão solicitou aumento de pena devido à posição de autoridade e confiança exercida pelo agressor no ambiente familiar.
A Justiça condenou o acusado a 62 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, reconhecendo a prática de estupro de vulnerável contra as três vítimas.
“Trata-se de uma resposta firme e coerente para a sociedade catarinense, e especialmente para as vítimas, que inegavelmente trazem sequelas psicológicas em decorrência do ato criminoso”, avalia a Promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira.