Acidente com contaminação em Garuva reacende alerta na Serra Dona Francisca

O acidente com caminhões com produtos químicos em Garuva retomou a preocupação de Joinville com o trânsito de cargas perigosas pela Serra Dona Francisca, onde a rodovia passa perto do principal manancial de Joinville, o rio Cubatão. Mais uma vez, a restrição desse tipo de transporte entrou em pauta, ainda que a tomada de uma decisão seja remota.

Na sexta-feira da semana passada, uma colisão entre caminhões levou ao despejo de produtos tóxicos no rio São João. A contaminação provocou mortandade de peixes e proibição de pesca, banho e uso da água (o rio não é usado para o abastecimento regular de água de Garuva) com consequências em 12 quilômetros de extensão. A repercussão chegou à Câmara de Joinville, com o tema dominando as sessões. O tema não é novo.

Em 2014, acidente com caminhão fez chegar óleo de xisto até curso d’água, contido antes de chegar ao Cubatão e, consequentemente, à estação de tratamento da Águas de Joinville. No ano seguinte, um caminhão tombou e houve vazamento de óleo diesel. A produção de água potável não foi prejudicada, mas o alerta sobre perigo de contaminação foi aceso. A então Fundema, o órgão ambiental municipal de Joinville (hoje é uma secretaria), passou a defender a proibição de tráfego de cargas perigosas no local. Na Assembleia Legislativa, foi apresentado projeto para proibir o esse trânsito entre Joinville e Campo Alegre, o trecho da rodovia na Serra Dona Francisca.

A proposta de Darci de Matos (PSD) deixava claro que a proibição era uma medida de proteção de mananciais – entre 65% e 70% da água consumida em Joinville é captada no rio Cubatão. A estação de tratamento está instalada em Pirabeiraba, próxima da SC-418, ainda que fora do terreno mais montanhoso da serra. No entanto, passados mais de três anos, o projeto continua em análise – houve reações em cidades do Planalto Norte. “Temos que resgatar essa proposta, podemos revisar para proibir só à noite, ou limitar a quantidade de carga. Algo tem que ser feito”, diz Darci. O deputado alega que a resistência ao projeto foi motivada por alegação equivocada, de que vetaria combustíveis também. “Essa proibição não está prevista”.

A proposta de restrição de passagem de cargas perigosas foi baseada na Carta de Joinville, um documento surgido durante seminário sobre a água, realizado em 2015 em Joinville. Na lista de diretrizes, estava a proibição das cargas tóxicas na Serra Dona Francisca. Já há outras propostas.

O vereador Fabio Dalonso (PSD), um dos organizadores do evento sobre a água em 2015, está sugerindo a proibição da passagem dos veículos à noite e horário pré-determinado durante o dia, também como forma de facilitar a fiscalização. “Não vejo problema em adotar essas medidas, como forma de reduzir a vulnerabilidade na Serra Dona Francisca. Mas podemos também discutir outras medidas técnicas, a não ser que alguém venha e comprove que não há riscos. Mas existe o perigo, sim”, diz Dalonso. Há dois meses, o vereador fez nova reunião sobre o tema na Câmara, com presença de autoridades relacionadas com o tema. A meta passou a ser revisar a proposta em análise na Assembleia e disciplinar o trânsito das cargas perigosas, reduzindo o risco de se repetir episódio como do rio São João.

Os impactos

Na Águas de Joinville, a possibilidade de contaminação é considerada reduzida, mas com impactos gigantescos caso o rio Cubatão venha a ser atingido por produtos químicos, com paralisação da estação por semanas ou meses. Por isso, a companhia defende medidas de prevenção.

Há uma outra frente de cobrança, envolvendo insistência na revitalização da rodovia, medida que também pode ajudar a evitar acidentes. O MP fez pedido por investimentos na SC-418 por meio de ação judicial, ainda em análise.

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